O
valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%,
passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última
quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em
rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário
Oficial da União.
A correção também vale para os
benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças
ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses
casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são
limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e
todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo
federal.
Para o benefício variável vinculado a
famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de
R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família.
A mudança entra em vigor hoje, com
efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no
início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa
Família era R$ 150,60.
O Decreto 8.232/2014 também altera os
valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada
no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia
famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi
alterado para R$ 154.
Para o cálculo de famílias em situação
de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal
até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por
pessoa até R$ 77. As famílias nessa situação têm direito a uma
complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para
chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da
extrema pobreza.Foto/Divulgação
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